Prêmio ESEG 2014 dos alunos do Curso de Administração

A dura vida de quem trabalha embarcado

Por Anali Dupré e Guilherme Zocchio Do Repórter Brasil A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou um grupo de 11 pessoas em condições de trabalho análogas às de escravos no cruzeiro de luxo MSC Magnifica, pertencente à MSC Cruzeiros. O flagrante aconteceu em fiscalização conjunta envolvendo diferentes órgãos realizada no porto de Santos, no litoral de São Paulo, entre os últimos dias 15 e 16 de março, e o resgate foi feito nesta semana em Salvador (BA), cidade para onde o navio seguiu depois da primeira abordagem. Segundo a fiscalização, a empresa se recusou a pagar as verbas rescisórias e a reconhecer o resgate. A reportagem tentou contato com a empresa, que não se posicionou até a publicação deste texto. A Repórter Brasil acompanha as investigações sobre trabalho escravo em cruzeiros de luxo no litoral brasileiro desde novembro do ano passado, quando denúncias recebidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) foram encaminhadas à Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae), da qual a organização faz parte. A caracterização de escravidão de tripulantes do MSC Magnifica se deu pela submissão do grupo a jornadas exaustivas sistemáticas, maus tratos e assédio moral. Há relatos de jornadas superiores a 14 horas. “Não temos a menor dúvida de que se trata de trabalho escravo”, explica Alexandre Lyra, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do MTE. “Além da escravidão, constatamos fraudes no cartão de ponto e na contratação dos trabalhadores. A situação é grave”, resumiu. Além do MSC Magnifica, outro navio da empresa foi fiscalizado, o MSC Preziosa, mas apesar de também terem sido constatadas infrações trabalhistas, não houve flagrante de trabalho escravo. Desde o começo do ano o MTE monitora os cruzeiros que atravessam o litoral. Além de auditores fiscais do MTE e procuradores do MPT, a operação que resultou no flagrante envolveu também representantes da SDH/PR, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Capitania dos Portos, bem como agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e procuradores do Ministério Público Federal (MPF). Em Salvador, a Defensoria Pública da União também acompanhou a ação. “É preciso dar uma resposta a essa situação. Não é possível que embarcações venham para águas brasileiras para praticar esse tipo de abuso com os trabalhadores”, diz o procurador Rafael Garcia, do MPT da Bahia. Entre os trabalhadores resgatados há até tripulantes com nível superior e, no entendimento do MPT, a empresa está resistindo ao pagamento das rescisões por temer uma série de ações e reivindicações por parte de outros empregados que passam ou passaram por situações semelhantes. “É preciso garantir o pagamento das verbas e a proteção aos trabalhadores”, afirma Garcia. Cruzeiros de luxo Ao longe, os navios impressionam por seus números. São pelo menos 60 metros de altura, o mesmo que um prédio de 20 andares, e 300 metros de comprimento. A bordo, estão cerca de 4.070 passageiros, junto a uma tripulação de 1.305 pessoas, contando funcionários de limpeza, hotelaria, restaurante e oficiais de navegação. O valor mínimo de uma passagem para uma semana de viagem não sai por menos de R$ 1 mil. Os valores cobrados contrastam com as condições constatadas que se escondem no interior de empreendimentos de tal proporção. Por conta da quantidade de brasileiros empregados nesses navios e da natureza das violações, a situação preocupa autoridades e o governo federal. De acordo com a resolução nº71/2006 do Conselho Nacional de Imigração, pelo menos um quarto dos tripulantes de qualquer embarcação que permanecer por mais de 90 dias em território nacional deve ser de brasileiros. Conforme levantamento da associação de empresas do ramo, a Abremar, em 2013 eram 2,5 mil os brasileiros empregados na área, e cerca de 3 mil durante o ano de 2012. Não existem dados sobre 2014. A depender da situação, os contratos de trabalho são firmados com base na legislação do Brasil ou em normas internacionais, o que torna o problema complexo e favorece infrações. Se a pessoa for contratada 30 dias antes ou 30 dias após à partida do navio da costa brasileira, a lei determina que a relação de trabalho fique subordinada às regras brasileiras. Caso, porém, o contrato seja firmado no exterior ou se estenda por mais de nove meses, o Direito Internacional permite que este seja subordinado às leis do país onde o navio tem a bandeira registrada. Não é raro, por isso, que as embarcações tenham registro em países com legislação trabalhista mais frágil, como Indonésia, Tailândia e outros. O primeiro navio fiscalizado em Santos, o MSC Preziosa, tinha registro no Panamá, por exemplo. A ação conjunta está relacionada a preocupação em fazer uma abordagem integral do problema, cobrindo todos os lados. “Uma tentativa nossa de resposta é tentar atuar o mais integrado possível”, explica José Guerra, coordenador-geral da Conatrae. “E La Nave Va” No universo do cineasta Federico Fellini, há uma cena no filme “E La Nave Va” (disponível no youtube) que pincela um pouco do que se vive dentro das embarcações. O longa mostra, de um lado, cozinheiros produzindo sob uma velocidade intensa, em compasso com uma trilha sonora acelerada. Enquanto isso, de outro, no restaurante, os passageiros desfrutam da exploração do trabalho e do luxo; a música vai diminuindo e a cena vai se tornando mais limpa, organizada, com menos personagens, e assim as coisas se passam como se toda a situação nos navios estivesse em plena harmonia. O dualismo não é simples ficção e, sem dúvidas, coincide com o que foi encontrado em Santos (SP). Entre outros abusos, as jornadas de trabalho da tripulação responsável por tarefas de hotelaria, limpeza e outros ofícios ultrapassam regularmente doze horas diárias. Para piorar, o ritmo durante as jornadas prolongadas se confunde com o cenário ilustrado por Fellini. Além disso, de acordo com levantamento da fiscalização, os períodos de serviço costumam não seguir um padrão regular. Principalmente na parte de restaurantes, o expediente começa cedo — às 6hs —, continua durante todo o período da manhã e, às vezes, só é interrompido por intervalos de cerca de 15 minutos, para voltar na sequência da próxima refeição. Muitos trabalhadores se queixam de ter de começar os serviços logo cedo, com o estômago vazio, sem ter tomado café da manhã. Isso se deve ao fato de o refeitório disponível para os funcionários ficar fechado durante a folga de alguns deles e de o horário de funcionamento coincidir com o dos restaurantes onde a tripulação trabalha para servir os passageiros. “A gente só não passa fome porque quem trabalha com restaurante só passa fome se quiser. De vez em quando, a gente pega algo que sobra ou da cozinha”, relatou uma garçonete. A identidade de todos os tripulantes ouvidos pela reportagem foi preservada. Pelo tempo excessivo de serviço, os trabalhadores reclamam que, com frequência, tampouco encontram tempo para limpar seus alojamentos. “Por vezes, ficamos muito tempo sem conseguir arrumar nosso quarto”, conta um tripulante. Em alguns casos, eles recorrem a serviços por fora, quando pagam a algum colega de folga para fazer a limpeza dos dormitórios. Os quartos, aliás, também encontram outro correspondente cinematográfico, para a maioria dos tripulantes. Mas, dessa vez, em Groucho Marx. Os alojamentos da tripulação fazem jus a uma das mais famosas cenas de humor no cinema. Em “Uma Noite na Ópera”, Marx cria uma situação em que várias pessoas compartilham o minúsculo espaço da cabine de um navio. De modo parecido, o ambiente nos cruzeiros transatlânticos fiscalizados se repete. Embora, ao contrário do filme, na embarcação real os alojamentos sejam ocupados por apenas duas pessoas, o espaço é realmente minúsculo, de modo que no interior mal cabem um beliche e os pertences dos tripulantes. Na maioria das cabines para os empregados não há luz solar, já que não existem janelas. A área onde ficam os dormitórios se localiza bem no interior da embarcação. Uma infinidade de portas, cada uma para cada dois funcionários, estende-se por corredores e mais corredores. A temperatura é controlada por ar condicionado e a luz vem do sistema de iluminação do navio. Tudo artificial — e calculadamente controlado. Aos passageiros, que pagam caro pelas passagens, e os oficiais (capitães e outros) fica reservado todo o luxo. Nos saguões, o degrau das escadas aos andares superiores é feito com cristais Swarovski; as paredes são todas acolchoadas e curiosamente decoradas com a figura de animais marinhos feitos em papel marchet. No salão, grandes crustáceos decoram o local. Há, sobretudo, um tanto de kitsch no interior da embarcação. Por onde passam os turistas, o chão é todo revestido em carpete com tons em azul claro e escuro, com uma faixa branca, nas mesmas tonalidades da identidade visual da MSC Cruzeiros. Pelos salões, sempre há uma música ambiente. Geralmente, trata-se de algo cantado em italiano, em um tom um tanto quanto apaixonado. Vigiar e punir Com o entra e sai de diversos ambientes e o choque térmico, pela troca brusca de temperaturas, não raro se multiplicam problemas de dor de garganta, resfriados ou gripe entre os tripulantes. Quem fica doente ou sente algum tipo de mal-estar recorre à enfermaria da embarcação. Quando necessário, a licença médica é observada aos tripulantes que necessitam ficar de repouso. No entanto, nesses casos, é obrigatório aos trabalhadores licenciados ficarem dentro de seu alojamento. Não lhes é permitido, mesmo quando a embarcação se encontra ancorada em algum porto, que desembarquem ou circulem por outras áreas do navio. Só é possível desembarcar, nesses casos, quando a enfermidade é grave e precisa do tratamento de algum médico especialista em terra. E essa permissão só pode ser dada pelo clínico responsável pela área de saúde do navio. A permanência dos funcionários doentes no interior de seus dormitórios, inclusive, é vigiada pelos oficiais. “Se sair sem avisar, leva advertência”, explica um trabalhador à Repórter Brasil. No caso de três advertências, o tripulante é expulso do navio no primeiro porto ao qual a embarcação chegar. Se, nesse caso, a pessoa em questão for brasileira e o navio estiver em costa europeia, por exemplo, seu salário é descontado para custear a própria passagem de volta para casa. E la nave sarà… Assédio e problemas frequentes De acordo com tripulantes ouvidos pela Repórter Brasil, casos de assédio são frequentes no dia a dia das embarcações, principalmente enquanto estas se encontram em alto mar. Como resposta aos problemas enfrentados, familiares, amigos e vítimas de abusos fundaram a Organização de Vítimas de Cruzeiros no Brasil (OCV-Brasil). A associação atua no sentido de prevenir outras violações e proteger os trabalhadores do setor. Em 2013, articulou junto ao Senado Federal um Projeto de Lei que fortalece a garantia de direitos aos tripulantes brasileiros desses tipos de navios. A proposta segue em trâmite pelo nome de PLS 419/2013. Segundo um levantamento da OCV sobre assédio sexual no interior dos navios de cruzeiro com base em dados coletados com policiais e agentes de fiscalização dos Estados Unidos da América (EUA), foram pelo menos 1.429 violações do tipo em águas estadunidenses, no período compreendido entre 1998 e 2012. Sobre ocorrências em águas brasileiras ainda não há dados específicos, mas há um cálculo que soma mais de quatro casos de tripulantes mortos ou desaparecidos em cruzeiros. Há relatos sobre oficiais que se valem de seu posto de superioridade para realizar atos de agressão sexual, cujas vítimas, na maioria, são mulheres. Entretanto, a violência não se restringe a aos tipos explícitos e também pode ocorrer de maneiras mais sutis, conforme os relatos obtidos. Quando trabalhadores queixam-se da carga de trabalho ou de um eventual desrespeito por parte de superiores, existem algumas práticas usadas com frequência. “Nesses casos, costumam nos colocar em um horário que é próximo do fim do expediente, mas no qual ainda chegam clientes. Assim, temos de estender o trabalho por mais horas para atendê-los”, afirma um tripulante. Segundo apurou a fiscalização, esse tempo a mais não é registrado como extra, muito menos descontado de um banco de horas dos funcionários. “É comum que isso ocorra quando nos queixamos. Em alguns casos, só pelo fato de nos verem conversando com fiscais da polícia ou do governo, mesmo em inspeções de rotina, já ficamos marcados e temos de passar por esses constrangimentos”, acrescenta o trabalhador. “Quando a gente assina a hora-extra, eles não consideram. Nosso cartão de ponto é alterado”, completa.

A importância da educação no combate ao desemprego

Mais de 73 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos de idade estão desempregados em todo o mundo. Ao final de um ano marcado por inúmeras manifestações de jovens dispostos a lutar pela melhoria da sociedade brasileira, nos deparamos com uma notícia inquietante: mais de 73 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos de idade estão desempregados em todo o mundo. Isso representa 12,6% da população dessa faixa etária. Pior, o desemprego entre os jovens aumenta a cada ano. Em países da Europa mais afetados pela crise econômica, como Grécia e Espanha, por exemplo, os índices de desemprego juvenil são impressionantes: 54,2% e 52,2%, respectivamente. O resultado foi divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no relatório "Tendências mundiais do emprego juvenil 2013 – Uma geração em perigo”. O estudo aponta que o mundo tem hoje, entre jovens e adultos, 201,5 milhões de desempregados. Na contramão da crise mundial, o Brasil aparece entre os países que mais geram empregos para os jovens. Segundo a OIT, o percentual de jovens brasileiros desempregados vem caindo a cada ano: passou de 22,6%, em 2002, para 13,7%, em 2012. Os índices de desemprego no país são os menores já vistos, mas o resultado não é suficiente para comemorar. O crescimento do nível de emprego no Brasil é reflexo do aquecimento da economia, da elevação do poder aquisitivo das famílias, dos programas sociais do Poder Público, além da ampliação das possibilidades de acesso às universidades, sejam públicas ou privadas, por meio de linhas de financiamento ou bolsas de estudo. Programas criados pelo Governo Federal (Enem, ProUni, Sisu, Fies) permitem a mais jovens estudar e preparar-se para o mercado de trabalho. Porém, esses mesmos jovens não estão preparados para a universidade. Trata-se de uma herança de décadas de um Ensino Básico e Médio de péssima qualidade e que tem exigido de nossos jovens um esforço hercúleo para ultrapassar a defasagem de conhecimento. Seja por esforço próprio, seja por meio dos cursinhos pré-vestibulares. O número de universitários brasileiros dobrou em uma década, saltando de três milhões para mais de seis milhões de matriculados por ano. Hoje, podemos afirmar que os jovens dos segmentos sociais menos favorecidos têm muito mais acesso à universidade do que tiveram seus pais. Mas isso não livra o Brasil de ter que buscar em outros países talentos capazes de ocupar os melhores postos no mercado. O conhecimento é essencial para ser um profissional diferenciado. Mais que ter um diploma, o jovem deve se esforçar, ser curioso, gostar de ler, ter interesse pelo que acontece em seu país e no mundo, não se contentando apenas com o que é ensinado em sala de aula. A prova disso está na mudança dos vestibulares que, a cada ano, exigem um aluno “antenado”, que saiba raciocinar, interpretar e ligar os contextos históricos. E essa é também uma responsabilidade dos governos, que precisam aparelhar nosso sistema de ensino com instalações adequadas e com professores motivados e preparados para despertar em seus alunos o gosto e a percepção da importância de absorver conhecimento. O futuro da nação está nas mãos dessa juventude que tem vitalidade para gritar, mas que sofre as consequências da ineficiência do nosso sistema público de ensino. A resposta do poder público não pode demorar. Gilberto Alvarez Giusepone Jr. é especialista em Enem e diretor do Cursinho da Poli (SP)

Reflita

Três pequenas histórias para inspirar a alma.... Certa vez, o povo de uma vilarejo decidiu se reunir no centro do lugar para rezar pedindo por chuvas...Mas apenas um garoto trouxe guarda-chuva. Isso é FÉ; Quando você joga um bebê de um ano de idade para o alto, ele gargalha porque sabe que na queda alguém irá segurá-lo. Isso é CONFIANÇA ; A cada noite, antes de dormir, não temos garantia nenhuma de que estaremos vivos na manhã seguinte, mas, ainda assim, colocamos o despertador para tocar. Isso é ESPERANÇA.