Após mais uma audiência pública de prestação de contas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a décima cerimônia desde janeiro de 2007, quando foi lançado, é possível enxergar um retrato bastante nítido dos avanços e desafios existentes na infraestrutura.
Vale lembrar que o PAC aposta no investimento em infraestrutura como motor propulsor para elevar os índices de crescimento econômico, melhorar a competitividade da economia brasileira e oferecer mais bem-estar para a população.
O programa é constituído por centenas de ações e projetos de infraestrutura com valor total de R$ 657,4 bilhões, dos quais R$ 541,8 bilhões foram planejados para serem cumpridos entre janeiro de 2007 e dezembro de 2010 e o restante, no montante de R$ 115,6 bilhões, para serem gastos após 2010, já que empreendimentos de infraestrutura têm a característica de ultrapassar anos e até mandatos antes de entrarem em fase de operação comercial.
Da parcela de R$ 541,8 bilhões planejada para ser concluída até dezembro de 2010, o governo federal anunciou que, até outubro deste ano, foram concluídas ações e projetos que somam R$ 396,9 bilhões.
Até o dia 31 de dezembro, o valor de investimentos realizados deve somar R$ 444,0 bilhões, o que representará 82% do total previsto para o período entre 2007 a 2010.
Em um programa do porte do PAC, há duas formas de analisar os resultados entregues - o que foi feito e o que deixou de ser feito.
A parte vazia do copo mostra 18% dos investimentos previstos ainda inconclusos, devido a atrasos, imprevistos ou falhas quaisquer.
A parte cheia do copo enfatiza R$ 444,0 bilhões - ou 82% do total em investimentos na infraestrutura feitos no período.
Considero mais importante a parte do copo que foi possível encher. O Brasil, segundo divulgado, deve crescer, em média, 4,6% ao ano entre 2007 e 2010, um ritmo inédito para a história recente do País. Esse resultado reflete bastante a aceleração dos investimentos em infraestrutura, que colaborou para ampliar a geração de empregos.
Reconhecer os resultados alcançados não significa fechar os olhos para o que pode ser aperfeiçoado. No que tange ao processo de investimento em infraestrutura, há muito espaço para ganhos de produtividade e celeridade na condução das etapas preparatórias dos projetos e até mesmo na execução das obras. Trata-se de um processo contínuo e incansável.
O modelo de gestão adotado pelo PAC tem, inclusive, contribuído para dar evidência a problemas diante da viabilização de uma obra de infraestrutura, seja nas fases de elaboração ou aprovação de estudos e editais, nas etapas de fiscalização e controle e até durante os períodos de construção.
Com prestação de contas periódicas, empresários, gestores públicos e jornalistas podem conhecer detalhes da condução dos projetos e investimentos e cobrar respostas.
Perseverar no PAC significa mais do que apoiar a aplicação de recursos na infraestrutura. O programa representa uma cultura que alia planejamento de médio e longo prazo com ênfase na preparação de estudos e projetos, além de debruçar os gestores públicos no acompanhamento dos fatores de riscos e na busca por soluções aos obstáculos que causam postergações e interrupções nas obras. Traz a iniciativa privada para investir em diversos projetos, por meio de concessões.
Ampliado e aperfeiçoado onde necessário, o PAC contribuirá para o Brasil ter um crescimento sustentável, com taxas mais elevadas e de forma perene - como vem fazendo desde janeiro de 2007.
Por Paulo Godoy é presidente da Abdib
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