Papel do agente privado no novo modelo será o de garantir a navegação de embarcações no canal hidroviário licitado
Valor Online | 01/03/2012 14:54
O diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, disse nesta quinta-feira que o governo deverá passar boa parte da administração da malha hidroviária do país à iniciativa privada. "Queremos fazer um trabalho de contratação da administração hidroviária", afirmou ao Valor, após audiência pública no Senado. Fraxe informou que o modelo de licitação ficará pronto em até 90 dias.
O diretor ressaltou que o papel do agente privado no novo modelo será o de garantir a navegação de embarcações no canal hidroviário licitado. "Assegurar as condições mínimas para navegação envolve trabalhos como a dragagem e contenção de margem", disse. Quem receber o direito de administrar a hidrovia licitada, segundo o diretor, não deverá cobrar qualquer pedágio dos usuários.
"Nem relógio trabalha de graça, certo? Então, eu também não vou propor passar para ao usuário o pagamento", disse. "Essa administração hidroviária terá um custo, que é normal para administrar uma hidrovia. Em princípio, vamos contratar e pagar pelo serviço dela", explicou. Fraxe ressaltou que o Brasil tem um grande potencial de hidrovias que pode ser submetido à licitação que vem sendo estudada. "Sendo bastante conservador temos, no mínimo, dez mil quilômetros dessas hidrovias".
Ele disse, durante a audiência pública, que 2012 será o "ano das hidrovias". O diretor do Dnit garantiu que o órgão não invade a atribuição da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ao querer contratar empresas para cuidar da manutenção das hidrovias. Ele esclareceu que o Dnit é o órgão executor de obras de transporte enquanto à Antaq cumpre o papel de agência reguladora do setor
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