quinta-feira, 26 de abril de 2012

Governo estuda concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins

24/04/2012 ÀS 16H22 - Por Fábio Pupo | Valor

SÃO PAULO - Embora o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, não tenha fornecido detalhes sobre as próximas concessões de aeroportos do governo federal, membros de sua comitiva confirmaram nesta terça-feira que estão em estudo as outorgas dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O governo não confirma oficialmente, alegando que o plano de outorgas dos aeroportos brasileiros, documento que definirá quais terminais serão concedidos e quais receberão investimentos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) ainda está em elaboração. Em entrevista concedida nesta terça-feira, durante seminário sobre infraestrutura aeroportuária ocorrido em São Paulo, o ministro Wagner Bittencourt afirmou que o governo deverá publicar o documento até o fim do ano. Anteriormente, o prazo divulgado pela própria secretaria era o primeiro trimestre de 2012.

Leilões podem mudar

Bittencourt também afirmou que o governo não descarta mudanças nos próximos leilões de concessão de aeroportos. “Estamos discutindo, algum aperfeiçoamento sempre existe”, disse o ministro, garantindo que não há previsão de data para a realização desses leilões.

Embora Bittencourt não tenha explicitado que mudanças são essas, nos bastidores comenta-se que o governo tem intenção de aumentar as exigências em relação à empresa estrangeira que deve integrar o consórcio, depois de uma companhia de menor porte ter vencido o leilão de Viracopos, em Campinas (SP) – aeroporto que o governo deseja que se transforme no maior da América Latina.

No último leilão, o edital exigia que a empresa do consórcio responsável pela operação dos terminais administrasse ao menos um aeroporto com movimento de pelo menos 5 milhões de passageiros ao ano. A intenção do governo seria aumentar a exigência para 10 milhões devido aos grandes números de movimentação dos terminais brasileiros. Por Guarulhos, por exemplo, passam mais de 25 milhões de passageiros ao ano.

Depois do leilão, o consórcio Aeroportos Brasil, que arrematou Viracopos, teve sua vitória contestada pelo segundo colocado, a sociedade liderada pela Odebrecht. O foco da argumentação do recurso foi justamente a operadora estrangeira do consórcio vencedor, a francesa Egis.








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